A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aguarda a justiça para retirar do ar os sites da Amazon e Mercado Livre. A instituição acusa as duas gigantes do comércio eletrônico de não combaterem com eficiência a venda de celulares piratas.

De acordo com a Folha de São Paulo, a Anatel está esperando a justiça para fazer isso porque entende que as empresas podem utilizar esse fato a seu favor. Anatel, Amazon e Mercado Livre têm uma disputa em andamento e as companhias já foram alvo de algumas multas justamente por causa dos aparelhos sem certificação.

A agência regulatória diz que é fácil encontrar celulares piratas à venda nas lojas e que elas não têm contribuído para retirar esses anúncios do ar. Inclusive, a Anatel diz que também é fácil encontrar notebooks e outros eletrônicos que não aram pelo processo obrigatório de certificação.

“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, explicou Alexandre Freire, o conselheiro que coordena a força-tarefa da Anatel.

A agência quer “apelar” para uma medida mais séria por entender que as multas não fazem efeito. O teto de multas para empresas que cometem esse tipo de ilegalidade é de R$ 50 milhões, valor que é pequeno quando considerados os faturamentos de Amazon e Mercado Livre.

Por causa disso, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, está tentando na justiça o bloqueio das duas principais empresas de comércio eletrônico do Brasil.

Outro lado

Em resposta à Folha de São Paulo, o Mercado Livre afirmou que atua para combater a venda de produtos irregulares e que notifica os vendedores. A empresa disse que tem atuado, inclusive, em colaboração com a Anatel.

Em nota enviada ao TecMundo, a Amazon pontuou que opera “com os mais elevados padrões de qualidade para atender seus clientes e cumprir a legislação. Por este motivo, apoia medidas de combate à venda de celulares não homologados”.

A gigante dos Estados Unidos defendeu ainda que não vende produtos irregulares e que exige aos vendedores todas as licenças e homologações necessárias. Do Tecmundo.