O Procon-PB deflagrou essa semana a Operação Cupido, que fiscalizará estabelecimentos comerciais e motéis em todo o estado da Paraíba,em virtude da proximidade do Dia dos Namorados. Além de verificar as condições de comercialização de produtos e serviços para os casais, a operação também faz uma campanha orientando a população.
“Nesse período em que há um aquecimento nas vendas de produtos e serviços devido a proximidade com o Dia dos Namorados os comerciantes aumentam as suas ofertas nesse segmento razão pela qual temos que intensificar as fiscalizações, a fim de coibir práticas abusivas aos consumidores”, explicou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, afirmando que a fiscalização do Procon-PB vai “cair em campo” com o mesmo vigor com que vem trabalhando nos diversos segmentos os quais necessitem a ação fiscalizadora.
Algumas das medidas a serem tomadas pela fiscalização do Procon-PB são: observar e agir sob medida se for flagrado fornecedores comercializando produtos com prazos e validades vencidas; verificar estão sendo comercializando produtos importados sem a devida tradução para o idioma nacional; checar se os produtos expostos apresentam as informações com especificação adequada e visível; conferir se as formas de pagamentos estão expostas ao consumidor; confirmar se o estabelecimento comercial apresenta o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil o; e observar se o estabelecimento comercial apresenta o número do telefone do Procon-PB em local visível.
Penalidades
Na identificação do descumprimento às medidas acima fiscalizadas, o estabelecimento poderá receber penalidades de notificação para devida adequação, ou a lavradura de auto de infração conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
