O ex-prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, virou alvo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) após a constatação de indícios de sobrepreço de R$ 769 mil em uma licitação. A investigação apura o Pregão Eletrônico nº 043/2023, que buscou registrar para aquisição de materiais de informática destinados a suprir todas as secretarias municipais no exercício financeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pela empresa Microtécnica Informática Ltda.

A Auditoria do TCE concluiu pela procedência parcial da denúncia, constatando sobrepreço estimado de R$ 226.650,00 em um dos itens licitados. O Ministério Público de Contas, por sua vez, recomendou que os demais indíces previstos no pregão também fossem analisados, o que confirmou o um superfaturamento estimado em R$ 769.197,00.

O valor total da contratação chegou a R$ 2.717.794,00, o que levantou a suspeita de que os valores pagos estejam acima do valor, caracterizando possível dano ao erário público. O ex-prefeito foram notificados para apresentarem a documentação da despesa, como também notas fiscais e notas de empenho relacionadas a diversos empenhos do exercício de 2024.

A Auditoria do TCE-PB destacou, no entanto, que o processo não deve seguir na Corte, pois trata-se de recursos provenientes da União. O processo será arquivado e encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa de Zé Aldemir se manifestou acerca do processo, que agora está sob análise da equipe técnica do TCE-PB. O prazo para os esclarecimentos e apresentação dos documentos segue até o dia 17 deste mês.